A Portaria Interministerial n. 22 irá substituir a Portaria Interministerial MPAS/MS nº 2.998/2001.
Lei permite a flexibilização da jornada de trabalho de mães, pais ou responsáveis legais de menores com até seis anos ou com deficiência.
A atenuação na inflação brasileira foi suscitada pela redução da taxa do ICMS sobre a gasolina e a energia elétrica nos Estados.
Nova modalidade de empréstimo, Caixa Tem Microempreendedor Individual (MEI) visa conceder até R$ 3 mil para que empreendedores estimulem seus negócios
O setor de Serviço é o que mais detém micro e pequenas empresas e microempreendedores individuais, sinalizando mais da metade dos cadastros ativos no país.