A estabilidade da gestante é assegurada pela legislação. Entenda
Magistrada definiu que o prazo de duração do benefício é vitalício em razão do fato de o beneficiado possuir "mais de 100 anos quando do falecimento da sua companheira".
Especialista diz que o primeiro passo é reunir uma equipe de profissionais, como advogados, contadores, consultores e auditores fiscais.
Vem se estudando a NFS-e modelo nacional, que tem como foco unificar e simplificar os processos de emissão e guarda desses documentos
A DCTFWeb anual deve ser transmitida até o dia 20 do mês de dezembro.