As pessoas com 70 anos ou mais poderão ficar isentas do pagamento de imposto de renda, caso seus ganhos sejam equivalentes a até dez salários mínimos.
Um trabalhador portuário avulso foi multado pela Justiça do Trabalho por litigância de má-fé.
Se o estatuto e o regulamento de empresa, vigentes à época da contratação, asseguraram que os aposentados teriam direito a receber a parcela participação nos lucros, o benefício foi incorporado ao patrimônio jurídico-econômico dos ex-empregados,
Exigência de Aviso de Recebimento desagradou ao governo
O consumidor de classe média, com rendimento mensal máximo de R$ 3 mil, trabalhou até ontem (20 de maio) para pagar os impostos exigidos pelos governos federal, estadual e municipal.