Justiça não reconhece débito de empréstimo por antecipação de IR retida na malha fina

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu de forma favorável às clínicas médicas que tentam equiparar suas atividades aos serviços hospitalares.

Num recurso ordinário em rito sumaríssimo, uma empresa insurgiu-se com a condenação a horas extras excedentes da oitava diária, alegando existência de acordo de compensação de horas válido, devendo ser computadas, a seu ver, somente as horas trab

As empresas que não conseguiram fazer a transmissão, agora, pagarão multa de R$ 5 mil por mês de atraso

IPI subirá gradualmente entre outubro deste ano e janeiro de 2010