Se depender do ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), os credores de precatórios de autarquias poderão compensar esses valores com tributos estaduais.
O alvo principal é a inadimplência.
A 10ª Turma do TRT-MG manteve a sentença que declarou nula a dispensa imotivada de um farmacêutico concursado e determinou a sua reintegração
Previdência publicará ato de reconhecimento administrativo
A Receita Federal libera, a partir das 9h desta sexta-feira (18), a consulta às declarações do IR 2007 (ano-base 2006) retidas na malha fina.