Segundo o magistrado, a mulher realizava a "limpeza de sanitários de uso geral de pacientes e remoção de lixo infectado dos mesmos sem a devida proteção (luvas impermeáveis)".

Sob a relatoria do ministro Antonio Anastasia, o TCU firmou entendimento de que as despesas administrativas de projetos audiovisuais têm teto de 15%

No recorte de tempo apresentado, quase 100 mil audiências foram realizadas no contexto da iniciativa.

A 3ª Turma considerou discriminatório o pagamento apenas a quem trabalhou durante a paralisação

Além de impedidos de participarem de concursos públicos, os devedores também poderão ter a apreensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e de passaporte, após decisão do STF