Ela trata da retenção, pelos estados, de parcela do ICMS destinada aos municípios.

Companhias querem que benefícios fiscais sejam ampliados a contribuintes tributados pelo lucro presumido

Ministros decidiram analisar antes processos que discutem base de cálculo das instituições financeiras

Número total de requerimentos neste ano foi de 132 contra os 124 do mesmo período de 2009

Este documento contém informações detalhadas sobre as atividades do trabalhador, para fins de requerimento da aposentadoria especial.