De acordo com a norma, são considerados elegíveis para financiamento os investimentos em P&D que estejam alinhados com políticas nacionais ambientais, dentre outros
Iniciativa visa orientar contribuintes a resolver pendências na declaração de IRPF retidas em malha fina.
Para a 5ª Turma, o pedido não decorria da relação de trabalho
Por ora, o calendário nem mesmo o valor do PIS/PASEP ano base 2022 foram divulgados pelo Governo Federal.
Apesar dos novos registros da EFD-Reinf serem obrigatórios, a substituição será apenas em 2024.