Agora, as taxas de juros do consignado do Instituto serão modificadas, afetando diretamente aposentados e pensionistas de todo o Brasil.

A Corte registrou, entre fevereiro de 2020 e abril de 2023, 51 processos sobre a mesma questão.

Segundo o presidente do BC, Roberto Campos Neto, a IA pode ser uma ferramenta auxiliar valiosa, mas o uso indevido dessas tecnologias em operações ilícitas também podem ser um risco.

Acessível por qualquer navegador, nova ferramenta atualiza Dados Perenes (SD) pelas entidades, como dispõe a Portaria nº 3.472

A Prescrição intercorrente é uma forma de extinção do crédito tributário, que pode ser utilizada, desde que preenchidos os requisitos, para a empresa sair com a vitória em um processo de execução fiscal.