Antes, os trabalhadores tinham um tempo mais limitado para acessar os valores acumulados no Pis/Pasep.
O custo para a União da medida anunciada pelo presidente será de R$ 344,8 milhões.
Saiba preencher corretamente.
De iniciativa do senador Carlos Viana (Podemos-MG), o PL 6.136/2023 ainda não foi encaminhado para as comissões.
Ministros da Fazenda, dos Transportes e de Portos e Aeroportos anunciam ampliação do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto), em agenda conjunta em Brasília