Segurado do Rio de Janeiro teve o auxílio liberado em apenas seis dias após o pedido feito via aplicativo Meu INSS
O novo código de receita foi instituído através de Ato Declaratório Executivo.
Para a 3ª Turma, o sindicato não tem legitimidade para propor esse tipo de ação civil em busca de direito próprio
Aposentados e pensionistas agora têm mais duas opções de instituições para ganhar desconto em serviços e produtos
Para a 3ª Turma, o sindicato não tem legitimidade para propor esse tipo de ação civil em busca de direito próprio