Definição dos produtos com alíquota zero privilegiou a alimentação saudável e os ingredientes culinários necessários para prepará-los

Projeto será analisado agora nas comissões de Finanças, e de Constituição e Justiça; depois será votado pelo Plenário da Câmara

Todas as etapas da educação básica, ensino superior e de línguas estão incluídos na redução de tributos

Mudanças facilitarão o cálculo dos valores a serem pagos e recebidos pelos regimes de previdência

A data da dispensa deve ser a da decisão que declarar a rescisão ou o último dia de trabalho efetivo