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Notícias
Notícias Técnicas
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Senado aprova uniformização da taxa de juros em contratos
O Senado aprovou nesta terça-feira (21) o projeto que uniformiza a aplicação de juros e correção monetária nos contratos de dívida sem taxa convencionada
2024/05/22 -
Governo federal adota medidas de apoio para facilitar acesso a benefícios aos trabalhadores gaúchos
Adiantamento do Seguro-Desemprego e antecipação do Abono Salarial
2024/05/22 -
Ministro vincula mudanças em crédito consignado a fim do saque-aniversário do FGTS
Ministério da Fazenda acredita que medida proposta pelo Ministério do Trabalho do Emprego sofrerá rejeição do Congresso Nacional.
2024/05/22 -
MTE simplifica registro sindical com novas ferramentas online
Atualização do Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNES) prevê novas funcionalidades, como a Solicitação de Incorporação (SI) e a Solicitação de Fusão (SF)
2024/05/22 -
Receita e PGFN publicam edital para débitos decorrentes de contratos de afretamento e plataformas
Proposta para adesão à transação aborda dívidas de IRRF, da Cide, do PIS e da Cofins sobre remessas ao exterior decorrentes desses tipos de contratos
2024/05/21
